No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, bem
como aos direitos do servidor público, assegurados na
Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
A avaliação especial de desempenho não constitui requisito
para que o servidor público alcance a estabilidade, uma vez
que ela se aplica unicamente aos servidores em estágio
probatório.
