Considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB N.º 9.394/1996, são princípio da Educação Nacional, EXCETO:
Considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB N.º 9.394/1996, são princípio da Educação Nacional, EXCETO: