Conjunto de ações e serviços de cunho assistencialista, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.

Conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.

Conjunto de serviços de saúde e bem-estar social, prestado tanto pela iniciativa privada quanto por instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.

Conjunto de ações e serviços hospitalares, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais mantidas pelo Poder Público.