as conferências de saúde deverão ocorrer a cada dois anos com a representação dos segmentos sociais e gestores do SUS e convocadas pelo conselho de saúde.

possuem composição paritária, ou seja, são compostas de 50% de usuários e de 50% de prestadores de serviços, representantes do governo e profissionais de saúde.

a organização e as normas de funcionamento das mesmas são definidas pelos gestores do SUS e aprovadas em assembleia ordinária pelas respectivas instâncias.

os conselhos de saúde possuem caráter permanente e consultivo, atuam no controle da execução da política de saúde e suas decisões são homologadas pela presidência dos mesmos.