Questão 2793679

2793679 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-MG

Provas:

Advogado
Provas ×

CPCDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)Tutela Provisória e Tutela de Urgência

De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre a tutela provisória, assinale a alternativa correta.

A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência.

A tutela provisória requerida em caráter incidental somente será processada após o recolhimento das custas estabelecidas no regimento interno do tribunal competente.

A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo e, preclusa a decisão, não pode ser revogada ou modificada.

Salvo decisão judicial em contrário, a tutela provisória não conservará a eficácia durante o período de suspensão do processo.

A tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, somente poderá ser requerida ao juiz responsável pelo plantão judiciário.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Provas

Acesse sua Conta

Crie uma Conta