Baseado na Lei Nº 10.741/2003, aponte a alternativa que preencha correta e
respectivamente a lacuna abaixo.
É instituído o , destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
É instituído o , destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
