Questão 1238044

1238044 Ano: 2017
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UECE
Orgão: SEAS-CE

Provas:

Conforme o ECA, considera-se criança

a pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade.

a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela com mais de doze e menos de dezoito anos de idade.

a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

a pessoa até quatorze anos de idade completos, e adolescente aquela com mais de quatorze e menos de dezoito anos de idade.

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