São diretrizes da atenção básica universalidade, equidade e integralidade. A equidade se refere à oferta de cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas.

A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido.

Compete ao ministério da saúde selecionar, contratar e remunerar os profissionais que compõem as equipes multiprofissionais de atenção básica, em conformidade com a legislação vigente.

Um dos princípios da atenção básica é a resolutividade que reforça a importância da atenção básica ser capaz de resolver a grande maioria dos problemas de saúde da população, coordenando o cuidado do usuário com outros órgãos de saúde.

A unidade médica móvel é considerada uma unidade de saúde da atenção básica e deve conter no mínimo um consultório médico, uma recepção, dois banheiros públicos separados.