AMBIENTALISTAS E RURALISTAS TÊM OPÇÕES DE CONSENSO

O embate pelas mudanças na legislação ambiental, protagonizado no Congresso Nacional por parlamentares das bancadas ambientalista e ruralista e até no governo, com divergências públicas entre ministros, tem possibilidade de encontrar um meio-termo, de acordo com a especialista em direito ambiental da Universidade Federal de Goiás (UFG) Luciane Mascarenhas. No entanto, ecologistas e produtores rurais terão que abrir mão de "radicalismos" e apresentar propostas com mais fundamentos técnicos e científicos.

O clima de hostilidade entre as duas bancadas, dentro e fora do Congresso Nacional, inviabiliza consensos que seriam possíveis se o tema fosse tratado de forma menos política e mais técnica, segundo a especialista. "O que acontece é que ou se radicaliza muito ou se apresentam propostas sem estudo científico efetivo", observa.

Apesar de ponderar sobre excessos cometidos pelos dois lados, a advogada aponta ressalvas a propostas recentemente apresentadas por representantes do agronegócio, como o projeto de um Código Ambiental, apresentado há duas semanas pelo presidente da Frente Parlamentar de Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).

Ela defende o atual Código Florestal e discorda do argumento de alguns setores de que o documento elaborado em 1965 é antiquado. Segundo a especialista, ao longo dos anos, mudanças e adendos ao texto atualizaram as regras, inclusive com flexibilização em alguns casos.

Na avaliação da pesquisadora da UFG, a regulamentação da legislação ambiental já existente – para garantir o cumprimento das regras – deveria receber tratamento prioritário em relação ao debate sobre a substituição das leis.

AGÊNCIA BRASIL. Ambientalistas e ruralistas têm opções de consenso. Folha Online, 18 jun. 2009. Disponível em:

<http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u582939.shtml>. Acesso em: 28 ago. 2009. (Adaptado).