Questão 3086766

3086766 Ano: 2024
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Carnaúba Dantas-RN

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RPPS: Regimes Próprios de Previdência Social

Juliano Miranda era servidor público federal aposentado e faleceu no último domingo, deixando como dependentes a esposa e sete filhos menores de idade. De acordo com a Constituição Federal,

os dependentes têm direito a receber pensão por morte corresponde a 90% do valor da aposentadoria.

os dependentes têm direito a receber pensão por morte corresponde a 100% do valor da aposentadoria.

somente os filhos fazem jus à pensão por morte, sendo direito de cada dependente a cota de 10% do valor da aposentadoria, totalizando 80% .

os filhos e a esposa fazem jus à pensão, tendo direito a 50% pela unidade familiar, acrescidos de 10% de cota por dependente, correspondendo a 130% do valor da aposentadoria.

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