3174836
Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Sobradinho-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Sobradinho-RS
Provas:
- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso LegislativoLeis Complementares, Ordinárias e Delegadas
Considerando-se a Constituição Federal, sobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos _____________ para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.