As medidas, métodos, equipamentos ou dispositivos de controle do lançamento ou liberação dos contaminantes gasosos, líquidos e sólidos devem ser submetidos ao exame e à aprovação dos órgãos competentes.

A empresa deve buscar a redução da geração de resíduos apenas após a constatação de que ela está contaminando o ambiente de forma severa.

A empresa pode dispor os resíduos industriais no solo da forma que lhe for conveniente, desde que seja dentro de seu pátio ou terreno.

Os resíduos líquidos e sólidos produzidos por processos e operações industriais devem ser direcionados pela Comissão de Energia Nuclear do Brasil – CENBRA, que será a responsável por dispor os resíduos no ambiente.

Resíduos industriais são aqueles provenientes dos processos industriais e que se assemelham muito aos resíduos domésticos.