À luz da Constituição Federal de 1988, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e das formulações teóricas contemporâneas sobre gestão democrática, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I.O Projeto Político-Pedagógico constitui instrumento de planejamento institucional que explicita a identidade da escola, orienta suas práticas educativas e traduz, no âmbito da unidade escolar, os princípios constitucionais de gestão democrática e de garantia do direito à educação.
PORQUE
II.A autonomia pedagógica assegurada às instituições de ensino implica a elaboração coletiva de um documento normativo interno que organize as finalidades educativas, os processos avaliativos e as formas de participação da comunidade escolar, em consonância com as diretrizes do sistema de ensino.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta: