As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas determinadas pela Resolução CNE/CP nº 01/2004 constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação, na busca de relações étnico-sociais positivas, rumo à construção de nação democrática. Nesse sentido, determina que será desenvolvida por meio de
