Questão 1225822

1225822 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AOCP
Orgão: UFRB

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Teoria Geral da ConstituiçãoConceito, Concepções, Fontes e Objeto
Teoria Geral da ConstituiçãoHistória Constitucional Brasileira

A Constituição de 1988 foi batizada de “Constituição Cidadã” pelo presidente da Assembleia Constituinte Ulisses Guimarães. Dentre as razões para tal denominação, destaca-se

a existência de um conjunto de normas que garantiam um mínimo existencial para os cidadãos por meio dos direitos sociais.

a garantia de uma economia liberal para melhor promover a diversidade econômica e a promoção do bem-estar

a promoção de uma sociedade igualitária e totalitária para promover o socialismo e o comunismo.

a existência de um Estado pequeno que promovesse a autonomia dos cidadãos frente ao Estado intervencionista historicamente existente.

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