Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, há um entendimento de que currículo é o conjunto de valores e práticas, que proporcionam a produção e a socialização de significados no espaço social e cultural dos estudantes. Na Educação Básica, a organização do tempo curricular deve ser construída em função

I. das peculiaridades de seu meio e das características próprias dos seus estudantes, não se restringindo às aulas das várias disciplinas.
II. do percurso formativo que deve, nesse sentido, ser aberto e contextualizado, incluindo não só os componentes curriculares centrais obrigatórios, previstos na legislação educacional, mas também, conforme o que estabelece cada projeto escolar.
III. de outros componentes flexíveis e variáveis que possibilitem percursos formativos que atendam aos interesses e necessidades do mercado de trabalho e características estudantis desejáveis.
IV. do desenvolvimento curricular, dos ambientes físicos, didático-pedagógicos e equipamentos que não se reduzam às salas de aula, incluindo outros espaços da escola, bem como os espaços socioculturais e esportivo-recreativos do entorno, da comunidade escolar.
V. da definição do espaço de heterogeneidade e pluralidade, situada na diversidade em movimento, no processo tornado possível por meio de relações intersubjetivas, fundamentada no princípio emancipador.

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