Há obrigatoriedade de carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para todos os profissionais de saúde membros da equipe.

As equipes devem ser compostas minimamente por médicos, preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade, enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família, auxiliares de enfermagem e ou técnicos de enfermagem.

Os profissionais devem estar vinculados a uma equipe de Atenção Básica ou equipe de Saúde da Família, devendo compartilhar a gestão e o processo de trabalho da equipe.

Não se constitui como serviço com unidade física independente ou especial, e não é de livre acesso para atendimento individual ou coletivo.

Tem dentre suas atribuições cadastrar, preencher e informar dados através do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica vigente.