Cabe à organização, quanto ao EPI, responsabilizar-se pela limpeza, guarda e conservação.

Todo EPI deve apresentar, em caracteres indeléveis, legíveis e visíveis, marcações com o nome comercial do fabricante ou do importador, o lote de fabricação e o número do CA.

Cabe ao trabalhador, quanto ao EPI, responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica, quando aplicáveis esses procedimentos, em conformidade com as informações fornecidas pelo fabricante ou importador.

É vedado, em qualquer caso, a disponibilização de EPIS fora da embalagem original.

Cabe ao trabalhador, quanto ao EPI, exigir seu uso.