é responsável pela definição do orçamento da escola, de modo que é o planejamento que garante os recursos necessários para a realização das atividades escolares.

é o currículo da escola, que organiza a parte mais importante do trabalho pedagógico: o processo de ensino-aprendizagem.

sua função é, a partir das concepções de sociedade e educação que a instituição constrói coletivamente, estabelecer as principais diretrizes para a escola.

se trata de um planejamento definido em conjunto entre a escola e a entidade mantenedora (secretaria de educação), com vistas a articular as ações da escola com as diretrizes do sistema de ensino.

ele é o plano regimental da escola, com vistas a definir as funções, direitos, deveres e responsabilidades de todos os profissionais que atuam na instituição, bem como dos seus alunos e familiares