O 13.º salário corresponde ao duodécimo do salário devido a cada mês.

O pagamento deve ser feito em pelo menos duas parcelas, sendo a primeira até novembro.

A provisão não é obrigatória, visto ser o pagamento em valor e data incertos.

A despesa só pode ser apropriada quando o pagamento se tornar obrigatório.

As alterações salariais ao longo do exercício são irrelevantes no cálculo do 13.º salário.