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Respondida
1203996
Ano:
2017
Disciplina:
Legislação Federal
Banca:
VUNESP
Orgão:
Pref. Andradina-SP
Provas:
Assistente Jurídico e Procurador Jurídico
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Sobre locações residenciais, assinale a alternativa correta.
A
Não estando a locação protegida por qualquer das modalidades de garantia, o locador poderá exigir do locatário o pagamento do aluguel e encargos até o sexto dia útil do mês vincendo.
B
Em casos de dissolução da união estável, a locação residencial poderá prosseguir com o companheiro que permanecer no imóvel desde que o locador seja notificado da alteração.
C
O contrato de locação depende obrigatoriamente da vênia conjugal se igual ou superior a cinco anos.
D
As benfeitorias necessárias, assim como as úteis, deverão ser indenizadas pelo locador, independentemente de sua autorização para executá-las.
E
Nos contratos de locação, pode o locador exigir do locatário a caução em dinheiro e também a contratação de um seguro de fiança locatícia.
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