Integram o corpo Técnico-Administrativo da Universidade os servidores que exerçam funções de apoio técnico, administrativo e operacional necessárias ao desenvolvimento das atividades levadas a efeito pela Instituição.

A aplicação de penalidades disciplinares ao corpo docente e ao corpo técnico-administrativo, conforme o caso, é competência do/a Reitor/a, dos/as Pró-Reitores/as, dos/as Diretores/as das Unidades Acadêmicas, dos dirigentes de Órgãos de Assessoramento e Órgãos de Apoio, ressalvadas aquelas que tenham como consequência o rompimento do vínculo com a Universidade, que são da competência exclusiva do/a Reitor/a.

Os integrantes do corpo discente, qualquer que seja sua categoria, estarão sujeitos às seguintes penas disciplinares: I. advertência; II. repreensão; III. suspensão; e IV. exclusão.

Constitui prática passível de acarretar a aplicação de pena disciplinar a integrante do corpo discente a agressão verbal ou física a colega, docente ou técnico-administrativo.