No que tange à questão do Planejamento da Educação Especial, é notório salientar que a Declaração de Salamanca (1994) preconizou a prática da escolarização de pessoas em situação de deficiência, nas classes comuns das escolas regulares, desencadeando a necessidade de otimização do planejamento das práticas pedagógicas, a fim de responder às necessidades educacionais particulares de alguns estudantes em classes heterogêneas. Dentro deste contexto, a oficialização do planejamento educacional constitui-se: