Questão 2567573

2567573 Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Xavantina-SC

Provas:

O artigo n° 214 da Constituição Federal de 1988 trata da elaboração do Plano Nacional de Educação. Dentre seus objetivos é correto afirmar:

A universalização do atendimento escolar.

Fiscalização, avaliação e controle das despesas com educação nas esferas estadual, distrital e municipal.

A contribuição salário-educação distribuída proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica.

O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.

A progressiva universalização do ensino médio gratuito.

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