Questão 4205643

4205643 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. São João Oeste-SC

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Psicólogo Educacional
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LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Políticas Educacionais

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional disciplina a oferta da educação especial no sistema de ensino. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

A oferta da educação especial fica a critério da escola, que decide sobre a matrícula dos estudantes com deficiência conforme a disponibilidade de profissionais especializados.

Trata-se de uma etapa de ensino oferecida em instituições segregadas, com a transferência dos estudantes com deficiência para fora da rede regular de ensino do país.

O acesso à educação básica é facultativo aos estudantes com deficiência, ficando o Estado fora do dever de assegurar a sua escolarização gratuita na rede pública de ensino.

A educação especial é uma modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular, para estudantes com deficiência, transtornos globais e altas habilidades.

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