Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da
Lei n.º 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.
A elaboração do PNE é uma exigência das agências internacionais financiadoras da educação, não estando prevista na Constituição Federal de 1988.Lei n.º 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.
