- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, ao valorizar a experiência extraescolar, concebe a educação como
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, ao valorizar a experiência extraescolar, concebe a educação como