Questão 1394369

1394369 Ano: 2005
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: ESAF
Orgão: SEF-MG

Provas:

Assinale, a seguir, a opção que não consta na legislação como hipótese prevista de substituição tributária no ICMS.

Responsabilidade atribuída ao adquirente, pelo recolhimento do imposto devido pelo alienante.

Responsabilidade atribuída ao remetente, pelo recolhimento do imposto devido pelo destinatário.

Responsabilidade atribuída ao prestador do serviço de transporte, pelo recolhimento do imposto devido pelo alienante da mercadoria transportada.

Responsabilidade atribuída ao remetente, pelo imposto devido pelo prestador do serviço de transporte da mercadoria remetida.

Responsabilidade atribuída ao depositário da mercadoria, pelo imposto devido pelo depositante em operações antecedentes.

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