A Portaria n.° 2.121, de 18 de dezembro de 2015, reforça as ações voltadas ao controle e à redução dos riscos em saúde pelas Equipes de Atenção Básica. Assim, passa a ser atribuições dos membros das equipes de Atenção Básica:
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Agente Comunitário de Saúde
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Agente de Combate às Endemias
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