é um marco na proteção ambiental, vez que, por ela, explicitamente se visa proteger o meio ambiente. No entanto não serve a proteger outros bens e interesses difusos e coletivos, como o patrimônio histórico, artístico, paisagístico e turístico e ainda o consumidor.

não representa avanço na proteção ambiental, mesmo que, por ela, explicitamente se visa proteger o meio ambiente, a par de outros bens e interesses difusos e coletivos, como o patrimônio histórico, artístico, paisagístico e turístico e ainda o consumidor.

tem como autor qualquer cidadão, que fará prova mediante apresentação do Título Eleitoral.

é um marco na proteção ambiental, vez que, por ela, explicitamente se visa proteger o meio ambiente, a par de outros bens e interesses difusos e coletivos, como o patrimônio histórico, artístico, paisagístico e turístico e ainda o consumidor.

é um marco na proteção ambiental, vez que, por ela, explicitamente se visa proteger o meio ambiente, a par de outros bens e interesses difusos e coletivos, como o patrimônio histórico, artístico e paisagístico. No entanto não serve a proteger o patrimônio turístico e nem o consumidor.