A mãe social, enquanto no desempenho de suas atribuições, deverá residir, juntamente com os menores que lhe forem confiados, na casa-lar que lhe for destinada.

O apoio técnico, administrativo e financeiro no desempenho de suas funções está incluído entre os direitos assegurados à mãe social.

Os salários devidos à mãe social serão reajustados de acordo com as disposições legais aplicáveis, sendo vedada a dedução do percentual de alimentação fornecida pelo empregador.

O trabalho desenvolvido pela mãe social é de caráter intermitente, realizando-se pelo tempo necessário ao desempenho de suas tarefas.