Este documento foi proposto como diretrizes pedagógicas e considerado um referencial importante para a educação escolar no país, por seu compromisso de assegurar a democratização e um ensino de qualidade para todos os estudantes. (FERRAZ; FUSARI, 2009, p. 57). Como referencial, o documento apresenta uma visão contemporânea sobre o ensino das artes, propiciando a relação entre o fazer, o refletir e o conhecer a arte.
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