Texto VII

A estruturação e o crescimento do mercado de trabalho têm evidentes relações com a Previdência Social. A macrorrelação mais direta, que até certo ponto dispensaria demonstração, é a alta correlação positiva da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a partir de certo patamar, com a formalização de contratos previdenciários — de empregados e de outros vínculos contributivos. Mas há também outros determinantes que podem causar formalização previdenciária, mesmo quando não se observa clara tendência de um ciclo econômico expansivo na economia em seu conjunto (ex-Previdência Rural a partir de 1991, por exemplo).

Um breve retrospecto histórico da relação ciclo econômico e formalização/informalização na Previdência Social pode ser visto nos gráficos 1, 2 e 3 adiante. Nos dois primeiros descreve-se a evolução do emprego formal (com vínculo previdenciário), com a utilização das taxas de crescimento, e a paralela evolução das taxas de crescimento do PIB no período 1980-2005. Para as três décadas iniciais (1950-1980), que compõem a fase ascendente do ciclo de industrialização e formalização do pós- Guerra, utilizou-se a taxa de incremento médio do pessoal ocupado na indústria como proxy do emprego formal. Foi usada a mesma variável para o período 1981-1998. A partir deste último ano, valemo-nos das informações diretas de emprego formal de vários indicadores do Instituto Brasileiro de Geografiae Estatística (IBGE) e do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) (gráfico 2).

O terceiro gráfico, que reflete o movimento cíclico do período, capta uma variável-estoque — a proporção de trabalhadores formais na populaçãoeconomicamente ativa (PEA) em cada momento do ciclo econômico, como se observa a seguir.

DELGADO, G. Diagnóstico do mercado de trabalho para a Previdência Social - 1980-2006. Nota Técnica n. 3. Brasília, DF: Ipea, 2007. p. 7. Disponível em: https://portalantigo.ipea.gov.br/ portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/2007_nt03_marco_ disoc.pdf . Acesso em: 29 nov. 2023. Adaptado.