Toda criança tem o direito ao lazer e, no processo educacional, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a esses a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura. O auxiliar de Apoio Educacional está ciente de que esses direitos são reconhecidos pela(o):