Questão 758783

758783 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-3

Provas:

A propósito das características da servidão administrativa, é INCORRETO afirmar que

pode gravar bens do domínio público.

é instituída em favor de um serviço público ou um bem afetado a fins de utilidade pública.

o titular do direito é o Poder Público ou seus delegados, isto é, pessoas jurídicas públicas ou privadas autorizadas por lei ou por contrato.

pode, excepcionalmente, ser objeto de alienação e penhora.

independe da concordância do particular proprietário do imóvel onde é instituída.

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