Questão 4289726

4289726 Ano: 2026
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FEPESE
Orgão: SAPE-SC

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Analista Técnico Administrativo II
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A Resolução nº 10/2025/SAR/CEDERURAL instituiu o Projeto Emergencial Recupera Maçã SC, no âmbito do Programa Reconstrói SC, como medida de apoio aos produtores de maçã atingidos por eventos climáticos extremos.

Considerando as disposições dessa Resolução, é correto afirmar que o Projeto Recupera Maçã SC financia:

a implantação de novos pomares de maçã, utiliza recursos do FUNTER, atende exclusivamente agricultores familiares e prevê financiamento de até R$ 100.000,00 por Unidade Familiar de Produção Agrária.

a aquisição de máquinas agrícolas para fruticultura, utiliza recursos do FDR, atende produtores enquadrados no PRONAF e prevê financiamento de até R$ 100.000,00 por beneficiário.

a reconstrução de galpões e centrais de embalagem, utiliza recursos do FDR, atende exclusivamente produtores do PRONAMP e prevê financiamento de até R$ 100.000,00 por empreendimento.

investimentos em irrigação e sistemas de fertirrigação, utiliza recursos do FUNDESA, atende produtores enquadrados no PRONAF e PRONAMP e prevê financiamento de até R$ 100.000,00 por Unidade Familiar de Produção Agrária.

a recuperação de telas antigranizo e a aquisição de mudas de macieira, utiliza recursos do FDR, atende produtores enquadrados no PRONAF e PRONAMP e prevê financiamento de até R$ 100.000,00 por Unidade Familiar de Produção Agrária.

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