- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
A Portaria no 2.436/2017, ao revisar diretrizes
para a organização da Atenção Básica no âmbito do SUS,
estabelece parâmetros relacionados ao território, à
população adscrita, à coordenação do cuidado, à
resolutividade e à participação comunitária. No contexto
das diretrizes apresentadas pela Política Nacional de
Atenção Básica, assinale a alternativa INCORRETA.