- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos Sociais
- Ordem SocialSeguridade SocialAssistência Social (arts. 203 e 204 da CF/88)
Os direitos sociais e a assistência social integram o
sistema de proteção social brasileiro. Acerca desses
direitos, registre V para as afirmativas verdadeiras e F
para as falsas:
( ) A educação, a saúde, a assistência aos desamparados e a previdência social figuram entre os direitos sociais reconhecidos constitucionalmente.
( ) A assistência social é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
( ) A assistência social é organizada como um seguro contributivo, exigindo do beneficiário o pagamento prévio de contribuições mensais.
( ) Os direitos sociais têm natureza de recomendação programática sem força normativa, não gerando deveres de atuação ao poder público.
Após a análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
( ) A educação, a saúde, a assistência aos desamparados e a previdência social figuram entre os direitos sociais reconhecidos constitucionalmente.
( ) A assistência social é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
( ) A assistência social é organizada como um seguro contributivo, exigindo do beneficiário o pagamento prévio de contribuições mensais.
( ) Os direitos sociais têm natureza de recomendação programática sem força normativa, não gerando deveres de atuação ao poder público.
Após a análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo: