4128469
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Mãe Rio-PA
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Mãe Rio-PA
Provas:
Sobre o instituto da curatela previsto no Estatuto da
Pessoa com Deficiência, apenas não se pode afirmar: