Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal são considerados serviços técnicos profissionais especializados.

Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

Nos casos de concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço", o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será de 30 (trinta) dias.

Pregão eletrônico e presencial são modalidades de licita- ção amplamente utilizadas e tem previsão expressa na Lei n.º 8.666/93.