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3941335 Ano: 2025
Disciplina: Legislação de Trânsito
Banca: FURB
Orgão: Pref. Blumenau-SC
O operador de um trator agrícola foi flagrado transitando em via pública com o mesmo. Diante da abordagem e fiscalização, constatou-se que o veículo estava devidamente registrado e licenciado, o que lhe outorgava o tráfego. Contudo, na Carteira Nacional de Habilitação do operador demonstrava que o mesmo era habilitado apenas na categoria A. Diante essa situação e em conformidade com o artigo 162, inciso III do Código de Trânsito Brasileiro, incorreu o infrator em infração de natureza _____________, com penalidade de ________________ e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
 

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