“Cuba aprovou o Decreto nº 35 e regulamentou as telecomunicações e crimes cibernéticos. Essa é a primeira Lei aprovada na ilha relacionada a delitos cometidos na internet, que reconhece danos éticos e sociais da agressão digital. O texto entrou em vigência há uma semana e já se tornou motivo de polêmica nas redes sociais e meios de comunicação tradicionais que o denunciam como ‘lei da mordaça’.”

(Disponível em: https://operamundi.uol.com.br

/politica-e-economia/71072/cuba-aprova-primeira-lei-contra-crimes-ciberneticos-veja-o-queisso- representa. Acesso em: 25/08/2021.)

São consideradas características de Cuba, EXCETO: