A avaliação médica da deficiência e do respectivo grau considerará as deficiências nas funções e nas estruturas do corpo.

A avaliação social considerará os fatores ambientais e pessoais.

As avaliações médicas e sociais considerarão a limitação do desempenho de atividades, segundo suas especificidades.

As avaliações de que tratam os parágrafos serão realizadas pelo Poder Público, por meio de instrumento desenvolvido para este fim.

A avaliação psicológica constitui parte da avaliação da deficiência.