4272469
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Jardinopolis-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Jardinopolis-SP
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
- ECAEspecialDas Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável (Art. 129 e 130)
Lucas, de 14 anos, reside com sua mãe, Maria, após a
separação dos pais. Embora pague regularmente pensão alimentícia, seu pai, João, não mantém contato com
o adolescente há vários anos, recusando-se a atender
suas ligações, comparecer a eventos escolares ou prestar qualquer orientação sobre escolhas educacionais e
profissionais. Diante disso, foi ajuizada ação de reparação civil por abandono afetivo.
Considerando a situação hipotética, com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
Considerando a situação hipotética, com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.