As ações e atividades relacionadas com a preservação do Patrimônio Cultural Material devem compreender e considerar exclusivamente as sociedades e culturas do passado.

As ações e atividades devem considerar a indissociabilidade entre as dimensões materiais e imateriais do Patrimônio Cultural.

As ações e atividades devem buscar promover a articulação institucional com diferentes níveis de governo e sociedade civil.

As ações e atividades devem buscar articular com os entes federados, os demais órgãos e as entidades componentes do Estado Brasileiro, na construção de instrumentos de compartilhamento e de delimitação de atribuições relativas à preservação dos bens protegidos.

As ações e atividades devem buscar estimular o fortalecimento de grupos sociais para preservação do seu próprio patrimônio cultural material.