Magna Concursos
3551417 Ano: 2025
Disciplina: Arquitetura
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRF-6

No que se refere a política urbana no Brasil e ao que expressa o Estatuto da Cidade, julgue o item a seguir.

A função social da propriedade urbana é cumprida quando contribui para a promoção da qualidade de vida, da justiça social e do desenvolvimento das atividades econômicas ao atender aos dispositivos de ordenação da cidade presentes no plano diretor vigente.

 

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Analista Judiciário - Arquitetura

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