2889839
Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: MetroCapital
Orgão: Pref. Nova Odessa-SP
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A relação entre a Administração Direta e a
Indireta surge em essência, do fenômeno da
descentralização. A descentralização será
efetivada mediante quando o
Estado cria uma entidade (pessoa jurídica) e a
ela transfere determinado serviço público, o que
pressupõe, obrigatoriamente a edição de que institua a entidade, ou autorize a
sua criação, e normalmente seu prazo é
indeterminado. Assinale a alternativa que
corretamente preenche as lacunas.