Magna Concursos
3408162 Ano: 2024
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: Itame
Orgão: Pref. Cachoeira Dourada-GO
Provas:
A separação de poderes é um princípio fundamental da democracia brasileira, que visa evitar a concentração de poder em um único indivíduo ou órgão e garantir o equilíbrio entre os poderes. De acordo com o artigo 52 da Lei Orgânica de Cachoeira Dourada, que trata do referido assunto, são poderes do município, independentes e harmônicos:
 

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