O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil é um instrumento de garantia e defesa de direitos de crianças e adolescentes que pretende criar, fortalecer e implementar um conjunto articulado de e fundamentais para assegurar a proteção integral à criança e ao adolescente em situação ou risco de violência sexual.

A alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas da frase é: