Servir de parâmetro para registros de posteriores medicamentos similares e de referência, quando sua patente expirar.

Ser substituído pelo medicamento de referência pelo profissional farmacêutico ou vice-versa.

Ser baseado em pesquisas científicas, sem marca registrada, com baixa qualidade, eficácia terapêutica e segurança comprovadas através de testes científicos.

Possuir o mesmo fármaco e indicação terapêutica do medicamento de referência, podendo diferir em características relativas ao tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos.

Não possuir qualidade, eficácia terapêutica e segurança comprovadas.